Dia das Mães: entre flores e lutas, um chamado à consciência
No Brasil, ser mãe é muito mais que afeto — é enfrentar estatísticas duras: onde milhões de adolescentes engravidam, mulheres sustentam lares sozinhas, mães atípicas lutam por inclusão, mães adotivas enfrentam burocracias e mães trabalhadoras se desdobram para conciliar carreira e presença.
Mães diversas, mas o amor impera! Arte: Equipe de Designer do Foca & Informa.
O Dia das Mães não pode ser reduzido a flores e mensagens carinhosas. É uma data que expõe desigualdades, revela estatísticas duras e nos obriga a refletir sobre o que significa ser mãe em um País onde a maternidade é atravessada por desafios sociais, econômicos e culturais. Se pensarmos a Maternidade em números, a partir de estatísticas observamos que:
- Entre 2008 e 2019, nasceram 6,1 milhões de bebês de Mães Adolescentes no Brasil, segundo o Ministério da Saúde. Desses, 4,8% suas mamães tinham entre 10 e 14 anos, faixa etária em que a gravidez está fortemente ligada à violência sexual.
No estado do Ceará: a proporção caiu de 17,8% em 2017 para 12,6% em 2022, segundo a Secretaria da Saúde do Estado. Uma redução de quase 30%, mas ainda há municípios como Ipaporanga (24,06%) e Palmácia (23,17%) com índices alarmantes;
- Mães Solo: Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 11 milhões de famílias brasileiras são chefiadas por mulheres sem cônjuge. Na região Nordeste, essa realidade é ainda mais acentuada, com estados como o Maranhão registrando mais de 50% dos lares sob responsabilidade feminina;
- Mães Atípicas: O Censo 2022 identificou 2,4 milhões de pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). As mães enfrentam rotinas intensas de terapias, barreiras institucionais e falta de apoio adequado;
- Mães Adotivas: Apesar de terem direito à mesma licença-maternidade que mães biológicas, ainda enfrentam processos burocráticos longos e desafios de adaptação familiar;
- Mães Trabalhadoras: A conciliação entre carreira e maternidade é um dilema constante. A falta de creches públicas e jornadas exaustivas ampliam a sobrecarga, especialmente para mães solo.
Diante destas realidades vivenciadas pelas variadas mamães brasileiras, buscamos por Leis, Direitos e exemplos de Políticas Públicas que fazem diferença.
Leis e Direitos
- Licença-maternidade: 120 dias, podendo chegar a 180 em empresas cidadãs;
- Licença para Adoção: assegura igualdade de direitos às mães adotivas;
- Lei Berenice Piana (Lei nº 12.764/2012): sancionada em 27 de dezembro de 2012, reconhece pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) como pessoas com deficiência, garantindo direitos em saúde, educação, trabalho, assistência social e prioridade de atendimento;
- Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): protege adolescentes em situação de gravidez, incluindo direito ao aborto legal em casos de estupro.
Políticas Públicas que fazem diferença
- Bolsa Família: maior programa de transferência de renda do Brasil, destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com benefícios condicionados à educação e saúde. Este programa garante renda mínima, impactando diretamente mães solo e adolescentes;
- Estratégia Saúde da Família (ESF): modelo de atenção primária à saúde no Brasil que visa promover a saúde e prevenir doenças, colocando a família e a comunidade no centro das ações de cuidado. Tão logo, gestantes e crianças devem ser acompanhadas por equipes multiprofissionais;
- Educação Inclusiva: modelo educacional brasileiro que garante o direito de todos os alunos aprenderem juntos, adaptando o sistema escolar regular, às necessidades individuais de cada estudante. Ou seja, deve ser garantido acesso, permanência, participação e aprendizagem de todos, incluindo alunos com deficiência, transtornos de aprendizagem, altas habilidades, questões sociais, culturais ou étnicas.
Breve Comparação Internacional
Suécia: oferece 480 dias de licença parental, divididos entre os responsáveis, com remuneração proporcional;
Islândia: cada responsável tem direito a 6 meses de licença, sem distinção de gênero ou vínculo biológico;
Nova Zelândia: até 26 semanas de licença parental transferível entre os responsáveis;
Já o Brasil: ocupa posição intermediária, com 120 a 180 dias de licença-maternidade e apenas 5 dias de licença-paternidade (Com a nova lei nº 15.371/2026, o período será ampliado progressivamente: 10 dias a partir de 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029, contados a partir do nascimento, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, sem prejuízo do emprego e do salário), muito abaixo dos padrões mais modernos.
Linha do Tempo das Políticas Públicas voltadas para Mães Brasileiras
- 1943: CLT institui a licença-maternidade de 84 dias;
- 1988: Constituição Federal (CF) amplia a licença-maternidade para 120 dias;
- 1990: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante proteção integral às mães adolescentes;
- 2012: Lei Berenice Piana reconhece direitos das pessoas com TEA e suas famílias;
- 2016: Programa Empresa Cidadã amplia a licença-maternidade para 180 dias.
Bem, agora vamos refletir!
Celebrar o Dia das Mães sem olhar para os números é perpetuar uma narrativa romântica que invisibiliza a realidade. Ser mãe no Brasil é, muitas vezes, carregar o peso de políticas insuficientes, enfrentar preconceitos e lutar contra a falta de apoio institucional.
No Ceará, a redução da maternidade adolescente mostra que avanços são possíveis quando há políticas públicas consistentes. Mas ainda convivemos com índices alarmantes em municípios pequenos, com mães solo que sustentam lares inteiros, mães atípicas que enfrentam barreiras diárias e mães trabalhadoras que se desdobram para conciliar carreira e presença.
Enquanto países como Suécia e Islândia oferecem licenças parentais igualitárias, aqui ainda naturalizamos que a sobrecarga recaia quase exclusivamente sobre as mulheres. O Dia das Mães deveria ser também um dia de cobrança:
- Cobrar do Estado políticas mais inclusivas;
- Cobrar da sociedade mais empatia;
- E cobrar de nós mesmos a consciência de que maternidade não é apenas afeto, é também luta por dignidade.
Flores são bem-vindas, mas não bastam. O verdadeiro presente para as mães seria uma sociedade que as reconhecessem não só como cuidadoras, mas como cidadãs plenas de direitos.
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