Lei nº 15.419 reconhece artesãs e artesãos e institui Dia Nacional da categoria

Publicada no Diário Oficial da União em 29 de maio de 2026, a nova legislação fortalece associações de mulheres artesãs, incentiva a comercialização de produtos e valoriza saberes tradicionais.

Atualizado em 02/06/2026 às 20:06, por Nádia Juvêncio.

Crédito: Equipe de Design do Foca & Informa.

 O mês de maio de 2026 encerrou com um relevante ganho para as artesãs e os artesãos de todo o Brasil, pois na última sexta-feira (29.05), fora publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Lei nº 15.419, que altera normas sobre a profissão de artesãos brasileiros e dentre as principais novidades está a criação oficial do Dia Nacional da Artesã e do Artesão, celebrado no País, em 19 de março. 

Preparamos um Box Informativo, contendo os principais pontos da Lei nº 15.419, recém publicada:

  • Dia Nacional da Artesã e do Artesão: instituído oficialmente em 19 de março;
  • Fortalecimento de associações: apoio público à organização e manutenção de grupos de mulheres artesãs;
  • Assistência técnica: União, estados e municípios autorizados a promover ações voltadas às artesãs;
  • Valorização cultural: reconhecimento do papel das artesãs na preservação de tradições e geração de renda;
  • Incentivo à comercialização: medidas para ampliar a venda e visibilidade dos produtos artesanais.
     

Você sabia que o Brasil, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2026), conta hoje, com cerca de 1,3 milhão de pessoas ligadas ao artesanato? E é na região Nordeste do País que se concentra grande parte da produção artesanal, com destaque para Ceará, Pernambuco e Paraíba. 

A ênfase vai para o Ceará, um dos Estados mais fortes, com 21.849 artesãos ativos, sendo 76,7% mulheres, em que predominam trabalhos em fios e tecidos (20.637 artesãos), seguidos por fibras vegetais, madeira, cerâmica e garrafas de areia. Na macrorregião cearense, Vale do Curu, o artesanato é parte da identidade cultural, com destaque para bordados, palha de carnaúba e garrafas de areia colorida.

Antes de falarmos um pouco mais sobre as modalidades predominantes de artesanato desenvolvidas pelo Brasil, citar as principais feiras, os prêmios e nomes de peso dessa forma de expressão artística realizada manualmente, traçamos uma breve linha do Linha do Tempo do Artesanato  no Brasil e Ceará:

Lei nº 15.419 reconhece artesãs e artesãos e institui Dia Nacional da categoria
Crédito: Equipe de Design do Foca & Informa.

- Período Pré-colonial: Povos indígenas já produziam cerâmica, cestaria e arte plumária, transmitindo técnicas ancestrais; 

- Século XVI – Colonização: Introdução de técnicas europeias como bordados e rendas, que se misturaram às tradições locais; 

- Século XIX – Interiorização: O artesanato ganha força como atividade econômica em comunidades rurais, especialmente no Nordeste; 

- Década de 1970 – Políticas Culturais: Criação de programas estaduais de apoio, como a CeArt no Ceará, que organiza e certifica artesãos; 

- Década de 2000 – Reconhecimento Nacional: O artesanato passa a ser valorizado como patrimônio cultural e fonte de renda, com prêmios como o Top 100 Sebrae; 

- 2026 – Lei nº 15.419: Publicada em 29 de maio, a lei altera normas da profissão, fortalece associações de mulheres artesãs e institui o Dia Nacional da Artesã e do Artesão (19 de março).

Veja as modalidades predominantes de artesanato pelo Brasil

- Renda de bilro (Ceará, litoral);

- Renda renascença (Paraíba e Pernambuco); 

- Bordado filé (Alagoas); 

- Cerâmica figurativa (Caruaru/PE, Tracunhaém/PE, Ceará); 

- Couro artesanal (Cariri/CE, Juazeiro do Norte/CE); 

- Xilogravura (Pernambuco e Ceará, ligada ao Cordel);

- Cestaria e palha (As técnicas de cestaria predominam, principalmente, na Amazônia. Já o artesanato em palha é também encontrado em estados como Ceará, Piauí, Maranhão, Bahia, Rio Grande do Norte, Tocantins e Roraima. Essas técnicas são utilizadas para criar produtos como chapéus, esteiras e cestas, utilizando fibras vegetais como a carnaúba, buriti e cipó).

Principais Feiras de Artesanato

- Fenearte (Olinda/PE) – maior feira da América Latina; 

- FIART (Natal/RN) – internacional, reúne artesãos de vários países; 

- Salão do Artesanato Paraibano (João Pessoa/PB); 

- Fenacce (Fortaleza/CE); 

- Feira de Caruaru (PE) – considerada a maior feira ao ar livre do Mundo; 

- Feira Nacional de Artesanato (Belo Horizonte/MG); 

- Mega Artesanal (São Paulo/SP).

Prêmios e Reconhecimento

- Prêmio Top 100 do Artesanato Brasileiro (Sebrae) – reconhece as melhores práticas e dá selo de competitividade; 

- Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes – valoriza trajetórias consolidadas em diversas linguagens.

Conheça alguns dos nossos Artesãos renomados

- Mestre Espedito Seleiro – referência nacional no couro (Cariri/CE); 

- Mestre José Lourenço – xilogravura (CE); 

- Mestra Maria Beatriz Andrade – renda de labirinto (CE); 

- Mestra Raimunda Lúcia – renda de bilro (CE); 

- J. Borges – maior nome da xilogravura brasileira (PE); 

- Mestre Vitalino – cerâmica figurativa (PE); 

- Dona Rita – cerâmica do Vale do Jequitinhonha (MG); 

- Sérgio Matos – design contemporâneo com raízes artesanais (PB).

Sugestões de Pautas e Publicidades: focaeinforma@gmail.com ou +55 (85) 9 9435.0384 - WhatsApp.

Leia também: