MPF vai a Pacaraima (RR), fronteira com a Venezuela, para verificar fluxo migratório e estrutura de acolhimento
Pacaraima é uma cidade fronteiriça caracterizada pelo elevado fluxo de migrantes venezuelanos que ingressam no Brasil
Foto: Ricardo Honorato/MPF.
O Ministério Público Federal (MPF) realizou diligência no município de Pacaraima (estado de Roraima - RR), na fronteira com a Venezuela, para verificar in loco o fluxo de entrada de migrantes em Roraima após os recentes acontecimentos no país vizinho e as medidas que estão sendo adotadas, pelo Estado brasileiro, para atender a um possível aumento do número de migrantes.
A diligência foi promovida na última sexta-feira (09.01) pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão em Roraima, Cyro Carné Ribeiro.
Pacaraima é uma cidade fronteiriça onde os migrantes costumam ter o primeiro contato com a rede de proteção, poucos metros após atravessarem a fronteira. Durante a inspeção, o MPF vistoriou a estrutura da Operação Acolhida, com foco no Posto de Triagem e no Abrigo de Trânsito. Para obter informações de maneira mais aprofundada e compreender os desafios atuais, o procurador ouviu profissionais e agentes que atuam diretamente na questão migratória.
A situação migratória demanda atenção constante e esforço de natureza preventiva, para que o Estado brasileiro possa se antecipar às demandas e esteja preparado em caso de eventual aumento do fluxo de migrantes. Os migrantes ingressam no Brasil em situação de elevada vulnerabilidade socioeconômica, em razão das condições marcadamente adversas que motivaram a saída de seu país de origem,
O procurador observou que é de fundamental importância que os 3 entes federativos – União, estado e município – atuem de forma coordenada e tenham um planejamento em caso de aumento acentuado do número de migrantes. O planejamento estratégico é considerado fundamental não apenas para a necessidade de vagas nos abrigos, mas também em decorrência dos reflexos nas redes de saúde e educação, entre outros impactos.
Foto: Ricardo Honorato/MPF.
Acompanhamento
O MPF já mantém um procedimento instaurado para acompanhar as medidas adotadas pela União, pelo Estado e pelo município para diante do possível aumento do fluxo migratório. O órgão seguirá acompanhando atentamente a situação, com foco na estrutura de acolhimento e nas políticas públicas para assegurar o respeito, a proteção e a promoção dos direitos dos migrantes venezuelanos acolhidos no Brasil.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - Ministério Público Federal/Procuradoria da República em Roraima
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