Multas de Trânsito leves poderão ser trocadas por doações de sangue ou de medula óssea na Bahia

Indicação na ALBA sugere converter infrações leves em auxílio ao Hemoba.

Atualizado em 10/02/2026 às 20:02, por Nádia Juvêncio.

Crédito: Foca & Informa.

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB), inicia o ano de 2026 protocolando na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a Indicação nº 28.274/2026, que sugere ao Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), a substituição do pagamento de multas de trânsito leves, por doações de sangue ou de medula óssea destinadas à Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba).

Dentre os principais objetivos por meio desta medida, seriam:

- Aliviar o bolso do condutor baiano, em infrações de menor gravidade;

- Reforçar os estoques críticos de sangue no estado da Bahia, especialmente em períodos de baixa adesão.

Como funcionaria a conversão das multas

Inspirada em um modelo já aprovado em Ponta Grossa (PR), desde o ano de 2020, a proposta prevê que o motorista possa optar, de forma facultativa, pela conversão da penalidade. As regras sugeridas são:

Infrações leves: A medida seria aplicada exclusivamente a multas de natureza leve geradas pelo Detran-BA;

Limite de doações: O condutor teria um limite legal de até duas conversões por ano;

Comprovação: Seria exigido um certificado oficial emitido por unidade de hemoterapia credenciada.

Medida em execução em Ponta Grossa (PR)

A conversão do pagamento de multas de trânsito leves em doações de sangue em Ponta Grossa, Paraná (PR), começou em setembro de 2020. Desde então, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) converte automaticamente as autuações por infrações leves e médias em advertências por escrito, sem a necessidade de solicitação do motorista.

Hemoba e a escassez no seu banco de sangue

O início do ano é historicamente difícil para a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), devido à queda nas doações e ao aumento da demanda hospitalar por conta de cirurgias e acidentes de trânsito. A indicação da medida, protocolada na ALBA, pelo deputado estadual Paulo Câmara, chega em um momento crucial para a saúde pública, pois a Hemoba tem emitido alertas, constantes, sobre estoques em níveis críticos, muitas vezes inferiores a 24h de atendimento para todos os tipos sanguíneos.

O parlamentar Paulo Câmara, defendeu que a sua medida une educação e humanidade.

Estamos falando de uma medida de alto impacto social, que pode salvar vidas e ajudar a enfrentar a escassez nos hospitais baianos.

Paulo Câmara.

 

Uma proposta inovadora pode mudar a forma como motoristas baianos lidam com infrações leves.

Próximas etapas para se chegar à aprovação desta Medida

A proposta que além do seu impacto imediato na saúde, vista como uma ferramenta educativa, que tende a incentivar a responsabilidade social no lugar da simples punição financeira, agora aguarda análise do Executivo estadual. Sendo aceita, caberá ao Governo da Bahia regulamentar os critérios técnicos e jurídicos para que a substituição das multas de trânsito entre em vigor.

Fonte: Comunicação do Gabinete do Parlamentar Paulo Câmara.

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